quinta-feira, março 02, 2006

Referendo P.M.A. (Reprodução Artificial)

Divulgo uma msg. que me parece importante e que merece a nossa atenção:
«Carissimos amigos
Está neste momento em discussão na Assembleia da República a lei para regulamentar a chamada Procriação Medicamente Assistida (PMA), isto é, reprodução artificial.

Até ao momento foram aprovados na generalidade os 4 projectos de lei apresentados pelos partidos PS, PCP, BE e PSD, e agora entrou-se no debate na especialidade que originará a lei que vai regulamentar esta matéria que se prevê para breve, provavelmente Março.

O que está em cima da mesa não é a legitimidade de casais com problemas de infertilidade recorrerem a estas técnicas mas sim a grande probabilidade de sair uma lei que prevê, entre outras, as seguintes aberrações (contempladas nos projectos acima citados):

- barrigas de aluguer para a gestação de filhos biológicos de outros

- reprodução heteróloga, fecundação através da aquisição de esperma e/ou ovócitos de 'dadores', originando uma vida que não é oriunda biologicamente nem do pai nem da mãe que se apresentam para o tratamento

- reprodução de bebés para mulheres que se apresentem sózinhas ou para projectos homossexuais- reprodução post mortem que recorre a sémen retirado a cadáveres, ... e a lista continua.

Tais situações são um atentado à dignidade da pessoa humana.

Está em causa defendermos uma sociedade onde não pode ser permitido criar bébés sob todos os pretextos e de qualquer forma, desde que tecnicamente possivel.
Devemos defender a vida humana e a sua dignidade intrínseca que, por conseguinte, não pode ser instrumentalizada para satisfação de caprichos.

Queremos uma lei, sim, mas que salvaguarde os direitos dos seres humanos em causa que estão por nascer.
Estas vidas dependem da nossa acção.
A nossa humanidade depende do nosso envolvimento.
Este é um assunto que nos diz respeito a todos.
É uma questão de humanidade.
Está em causa o tipo de sociedade que estamos a construir.

O que podemos então fazer?
1. Pressionar os políticos mostrando que este assunto não é indiferente ao povo português.
2. Exigir à Assembleia da República que realize um debate sério e esclarecedor.
3. Desencadear um referendo que pergunte aos portugueses se concordam com estas práticas.

Como o podemos fazer?
- imprimindo e assinado a petição anexa de Constituição de Grupo Cívico que juntando 75.000 assinaturas entrará na Assembleia para o pedido do Referendo
- recolhendo o número máximo de assinaturas
- distribuindo e divulgando a petição por todas as pessoas que conhecemos

É uma questão civilizacional.
A todos diz respeito.
Sofia Maleitas Correia
Associação Missão Vida»

O tal ficheiro pode ser baixado aqui.
Eu também posso facultá-lo.
Os impressos preenchidos devem ser enviados até ao próximo dia 15.